Matos Jordão Santos e Albornoz Advogados
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Direito Empresarial
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito Trabalhista
    • Direito Tributário
  • Falências e Recuperações Judiciais
  • Artigos
  • Notícias
  • Contato

Direito à adjudicação compulsória não decai

Direito à adjudicação compulsória não decai

O direito à adjudicação compulsória decorrente dos contratos de compromisso de compra e venda não possui prazo para ser exercido e o direito não deixa de existir pelo não uso. […]

Leia mais ›

Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso

Condômino inadimplente que não cumpre com seus deveres perante o condomínio, poderá, desde que aprovada sanção em assembleia, ser obrigado a pagar multa em até dez vezes o valor atribuído […]

Leia mais ›

Morador de apartamento na cobertura deve pagar mesma taxa de condomínio

O juiz Rodrigo de Silveira, da 4ª Vara Cível de Goiânia, determinou a redução da taxa de condomínio de cinco moradores do Residencial Solar Gran Bueno, proprietários de apartamentos na […]

Leia mais ›

Pena de perdimento é descabida em locação de automóveis

Automóveis locados não devem sofrer pena de perdimento caso o condutor seja flagrado cometendo crimes de descaminho ou contrabando. Essa foi a conclusão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal […]

Leia mais ›

Rompimento do contrato de franquia obriga a indenizar.

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma franqueadora a indenizar sua ex-franqueada pelo rompimento do contrato de franquia. A decisão foi tomada no julgamento da apelação n. 0004608-74.2006.8.26.0602 pela […]

Leia mais ›

Imobiliária indenizará por dívida de aluguel de inquilino

A 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul condenou uma imobiliária a indenizar o proprietário pela dívida de aluguel do inquilino. A decisão foi lançada […]

Leia mais ›

Dívidas em casas de bingo não podem ser exigidas

Dívidas de jogo contraídas em casas de bingo são inexigíveis, ainda que a casa opere regularmente sob autorização judicial. Nesse sentido decidiu o Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso […]

Leia mais ›
Condenação da Google de indenizar por violação a direitos autorais é afastada pelo STJ.

Condenação da Google de indenizar por violação a direitos autorais é afastada pelo STJ.

Em maio deste ano, o Superior Tribunal de Justiça editou o que parece ser o capítulo final da briga entre a Botelho Indústria e Distribuição Cinematográfica Ltda e a Google. O […]

Leia mais ›
Término do noivado antes do casamento gera dever de indenizar

Término do noivado antes do casamento gera dever de indenizar

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua ex-noiva por danos morais em razão do término do noivado minutos antes do casamento civil no cartório. A autora da […]

Leia mais ›
Contrato de parceria agrícola não pode conter renúncia a benfeitorias.

Contrato de parceria agrícola não pode conter renúncia a benfeitorias.

Cláusulas de renúncia ao direito de indenização por benfeitorias não podem ser pactuadas em um contrato de parceria agrícola. Esse é o entendimento exposto em decisão recente pelo STJ (1). […]

Leia mais ›
  • 1
  • 2

Próxima Página »

Busca

Categorias

  • Assédio Moral
  • COFINS
  • Contratos
  • Contribuição Previdenciária
  • Dano Moral
  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito Comercial
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito Empresarial
  • Direito Tributário
  • financiamento
  • ganho de capital
  • ICMS
  • IPI
  • multa de mora
  • PIS
  • Responsabilidade Civil
  • retenção
  • STF
  • STJ
  • Uncategorized

Siga-nos no Facebook!

Nossa Localização

Contato

Av. Ipiranga, 321, conj. 601 | CEP 90160-092 | Porto Alegre/RS

+5551 3533-3150 | +55 51 3391-0046
contato@matosjordao.com.br
  • O Escritório
  • Notícias
  • Contato