Contratos

Contratos

Ao realizar negócios, estamos formando um contrato, ainda que não exista instrumento escrito. Mesmo os ajustes mais simples estão sujeitos a um corpo de regras que visam garantir a segurança jurídica e o equilíbrio. Boa parte desse corpo de regras é derrogável, o que significa que eles atuam no silêncio das partes, que podem convencionar em outro sentido.

O aconselhamento profissional no momento da formação contratual é importante, pois permite ao empresário compreensão de todas as formas de ajustes possíveis, garantindo uma posição contratual mais elevada.

Por outro lado, contratos também podem ser revistos. Vícios na formação ou alterações substanciais na base do contrato podem levar a modificação dos termos contratados.

Tanto na formação quanto no desenvolvimento do vínculo contratual, o aconselhamento de um profissional é recomendado.

Ações relacionadas: revisionais de cláusulas contratuais e ações de cobrança e execução de contratos